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Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2007

Artigo interessante no DN

Entrevista a Giulia Galeotti, académica italiana no DN ontem, é longo mas interessante:

Giulia Galeotti revela que ao longo da história o aborto teve reacções várias. E que, mesmo entre as religiões monoteístas, existem hoje perspectivas diversas. Entrevistada por e-mail, a jurista defende pessoalmente que "só uma sociedade que eduque para a contracepção, por um lado, e que, por outro, ajude as mães a criarem os seus próprios filhos será uma sociedade justa e civilizada".

Quando começou a actual tendência global para a legalização do aborto?

A base para a legalização do aborto surgiu após a Segunda Guerra Mundial. De facto, o verdadeiro motivo para a mudança da legislação em muitos países ocidentais teve que ver com uma atitude diferente da parte do Estado na contagem do número dos seus cidadãos. Se da Revolução Francesa em diante a força das leis era dada pela quantidade de cidadãos que combatiam, trabalhavam e pagavam impostos, após 1945 o número deixa de importar. Quando a bomba atómica cai sobre Hiroxima morre uma certa forma de fazer a guerra. O aspecto quantitativo, de resto, não é mais decisivo sequer em termos industriais: a nova tecnologia substitui o homem pela má- quina. Dito de forma brutal, o aborto pode ser legalizado porque o Estado não tem mais necessidade de vidas humanas para alicerçar a sua potência.

No seu livro escreve sobre o aborto como sendo um assunto feminino durante séculos. Qual foi a razão para a mudança depois do século XVIII?

Com a Revolução Francesa, os Estados "descobriram" que a sua força dependia dos cidadãos. Os nascidos tornam-se então património público, os não nascidos um drama nacional, os abortos um ataque à força do Estado. Diderot escrevia que "um Estado é tão mais potente quanto mais numerosos forem os braços empregues no trabalho e na defesa". De resto, já um século antes Colbert se lamentara de como padres e freiras privavam "o Estado de todos esses filhos que teriam podido produzir para serem usados em funções úteis". É evidente que o aborto não pode ser mais um assunto deixado para as mulheres, como acontece com a gravidez e o parto (cujo protagonista deixou de ser a parteira para ser o médico).

Hipócrates foi contra o aborto. Era a posição tradicional dos médicos?

Na Grécia Antiga o aborto era uma prática moralmente aceite e juridicamente lícita. Esta atitude era normal até entre os médicos (se bem que alguns homens se interessassem por obstetrícia, durante séculos a teoria e a prática mantiveram-se separadas; os médicos teorizavam, a parteira agia à luz do saber transmitido de mulher para mulher). A voz de Hipócrates é, pois, uma excepção no âmbito científico. Filosoficamente, o grande médico estava próximo do estoicismo, que não era favorável à prática abortiva.

O cristianismo é mais contrário ao aborto do que outras religiões?

A posição cristã difere na substância. Para o judaísmo a fecundidade é uma bênção do Senhor, e a proibição do aborto é ordenada por Deus ao homem no contexto do dever de transmitir a vida para preservar o povo de Deus. Mas, se o aborto é condenado, ele não é um homicídio: nem nas escrituras nem na tradição jurídica hebraica o feto é considerado um ser vivo. Por sua vez, no islão (a respeito do qual é difícil ter um discurso geral na falta de uma autoridade que tenha a custódia da ortodoxia), o aborto é uma intervenção que põe fim a uma vida. Mas a vida no feto não se apresenta imediatamente, mas sim depois de alguns meses no seguimento da animação (união entre a alma e o corpo). O que faz com que pela lei islâmica o aborto seja permitido antes do quarto mês na presença de razões válidas. Por sua vez, para o cristianismo, o aborto é homicídio desde o instante da concepção. A este propósito, no entanto, esquece-se que a Igreja teve no decurso da história uma evolução graças às descobertas científicas. Se, de facto, desde sempre o aborto foi classificado como homicídio, aquilo que mudou com o tempo foi o momento a partir do qual se reconhece a existência de uma pessoa humana. Durou séculos o debate sobre a animação imediata e a animação retardada: uma reconhecia que a alma estava imediatamente presente, a outra que se "juntava" ao corpo num segundo momento. Só em 1854, com a proclamação do dogma da Imaculada Conceição, é que prevalece a teoria da animação imediata: na medida em que se declarava que Maria estava preservada do pecado original desde o instante da sua concepção, era evidente que a alma estava presente desde o início.

Porque eram gregos e romanos tão tolerantes em relação ao aborto?

No contexto greco-romano o aborto era praticado e aceite. A convicção era de que o feto era simplesmente uma parte das vísceras da mulher. O único limite ao aborto estava ligado ao interesse masculino: se o acto contrariasse a expectativa do homem (pai ou marido), a mulher não podia abortar.

Em algumas sociedades o aborto foi visto como mais um contraceptivo?

Muitas sociedades viam o aborto como um meio de controlo de natalidade. Isto explica-se facilmente: só era de facto possível diagnosticar uma gravidez com o primeiro movimento do feto, numa fase, portanto, bastante avançada. Estamos a falar de épocas nas quais o ciclo menstrual era muito irregular e em que a suspensão da menstruação não era necessariamente a prova de uma concepção. A diferença entre aborto e contracepção não era portanto muito clara: se, de facto, aos olhos de hoje, contracepção, aborto e infanticídio são bem diferentes, durante séculos estas práticas constituíam de facto um todo indistinto devido às escassas informações sobre a fisiologia feminina. Ao dizer que o aborto era visto como método de controlo de natalidade (ao lado do prolongamento do aleitamento, do coito interrompido, do infanticídio e também do abandono dos recém-nascidos) é necessário recordar sempre que a precariedade da vida e a altíssima mortalidade neonatal e infantil faziam com que à excepção de casos particulares (como no caso de adultério) não houvesse tanta necessidade de regulamentar o nascimento. No entanto o problema é que, não obstante as indicações da ciência, existem ainda hoje pessoas que vêem o aborto nos primeiros meses da gravidez como um mero meio de controlo de natalidade.

Qual era o meio de aborto tradicional?

A história oferece uma vastíssima panóplia de modalidades com fins abortivos. Mezinhas, ervas, exercícios físicos violentos, instrumentos vários (garfos, ferros, tubos de borracha no útero e muitas outras coisas). As modalidades concretas usadas na prática do aborto revelam grandes semelhanças no mesmo contexto que por sua vez é diferente conforme o período histórico, ambiente geográfico e tradição cultural: a verdade é que a crueza do aborto e a sua extrema perigosidade constituem um doloroso factor comum na história. Os instrumentos ou as substâncias tóxicas, por exemplo, danificavam os órgãos internos. Infelizmente, encontramos hoje este aspecto da perigosidade do aborto em contextos nos quais não os esperávamos já: às vezes, de facto, podem ser os próprios promotores da liberdade de escolha a piorarem a segurança das mulheres que vivem em países onde o aborto é um crime. Pensemos na actuação (que não tenho dificuldade em definir como criminosa) da associação não lucrativa holandesa Women on Waves, cujo fim é levar (por via marítima ou postal) o aborto aos países onde a sua prática é ilegal. Particularmente perigoso é o serviço Women on Web que, através da rede, instrui as mulheres sobre o aborto químico "faz-a-ti- -mesma". Não se percebe como é que esta associação "ignora" que o seu comportamento corresponde exactamente ao daqueles que praticam abortos ilegais de forma bárbara: a vítima é sempre uma mulher desesperada e só, que se contorce com dores e hemorragias frequentemente mortais.

Portugal vai fazer um referendo sobre a legalização do aborto. Noutros países, a legalização foi acompanhada por um maior número de abortos?

Em todos os países é impossível obter dados correctos sobre a matéria antes da legalização. Aquilo que posso afirmar é que com a legalização diminuíram os abortos mortais e também o número das consequências graves causadas pela sua prática (hemorragias, infecções, esterilidade). A verdadeira aposta é a de fazer de forma a que as mulheres não sejam mais constrangidas a encontrarem-se na situação dramática de terem de decidir interromper uma gravidez. Só uma sociedade que eduque para a contracepção, por um lado, e que, por outro, ajude as mães a criarem os seus próprios filhos será uma sociedade justa e civilizada.
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by pdivulg às 00:31
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3 comentários:
De Galeriacores1 a 6 de Fevereiro de 2007 às 11:30
Depois de ler o texto cheguei à conclusão de que o grande mal da nossa sociedade terá sido, desde sempre, a ignorância das pessoas. Daí que faço minhas as palavras dessa jurista: "só uma sociedade que eduque para a contracepção, por um lado, e que, por outro, ajude as mães a criarem os seus próprios filhos será uma sociedade justa e civilizada".


De Secreta a 6 de Fevereiro de 2007 às 14:20
A educação é sem dúvida a base de tudo.
Boa semana :)
Beijito.


De sem discussao a 6 de Fevereiro de 2007 às 22:15
Eu leio todos os teus posts atenciosamente. Mas, sempre procuro buscar o outro lado do assunto.
Pq será que em Espanha o aborto é liberalizado e o nº de abortos que lá se fazem é menor que em Portugal, que não é liberalizado ?
Bj**


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